📅 05 de agosto de 2025
✍️ Por Miriam McNabb
Hoje, o secretário de Transportes dos EUA, Sean P. Duffy, finalmente tirou da gaveta (e talvez do freezer) o tão aguardado Aviso de Proposta de Regulamentação (NPRM) para operações BVLOS — Beyond Visual Line of Sight, ou, no bom português, Além da Linha de Visão Visual.
Esse passo promete ser um divisor de águas para a aviação não tripulada nos Estados Unidos, trazendo a clareza regulatória e o arcabouço operacional que o setor comercial de drones implora há anos. Com essa regra em vigor, as operações BVLOS poderão se tornar rotina, abrindo um cardápio inteiro de oportunidades econômicas — de entregas de remédios até inspeções de usinas solares no meio do nada.
“Estamos tornando o futuro da aviação uma realidade e liberando a dominação americana em drones. De drones entregando remédios a aeronaves não tripuladas inspecionando plantações, essa tecnologia vai mudar radicalmente como interagimos com o mundo”, disse Duffy. “Nossa nova regra vai reformar regulamentos ultrapassados que seguravam os inovadores, ao mesmo tempo que melhora a segurança nos céus. Graças ao presidente Trump, os EUA — e não a China — vão liderar essa nova tecnologia.”
Contexto: Um Sonho Antigo que Enfim Ganha Rosto
Por mais de 10 anos, o BVLOS é visto como o próximo grande salto para as aplicações comerciais de drones: inspeção de infraestrutura, agricultura de precisão, entrega de pacotes… a lista é grande.
Até agora, nos EUA, voar além da linha de visão só era possível com autorizações super restritivas, obtidas por meio de processos burocráticos dignos de novela mexicana — e isso travava a expansão da indústria.
O caminho até esse NPRM foi longo e cheio de discussões de bastidores. Fabricantes, pilotos, associações e grupos de lobby bateram na porta da FAA pedindo um regulamento viável. O Congresso já tinha deixado claro — inclusive na FAA Reauthorization e na Lei de Autorização de Defesa Nacional — que queria acelerar o processo. Mais recentemente, ordens executivas pressionaram a FAA a agir, mostrando que a importância do BVLOS vai muito além do setor comercial.
Atrasos, promessas de publicação que nunca saíam… tudo isso reflete o desafio de criar uma regra que equilibre inovação, segurança e interesse público.
O que o NPRM do BVLOS Traz: Destravando o Potencial da Indústria
Os detalhes ainda estão sendo analisados, mas o texto propõe lidar com questões cruciais como:
- Segurança e Mitigação de Riscos: exigências para tecnologias de detect-and-avoid, identificação remota e limites operacionais para manter a segurança do NAS (National Airspace System).
- Certificação de Operadores: padrões claros para pilotos e operadores, ajustados especificamente para missões BVLOS.
- Integração no Espaço Aéreo: definição de corredores operacionais, requisitos de equipamentos e interface com o controle de tráfego aéreo quando necessário.
Com um caminho regulatório mais acessível, a FAA espera liberar operações BVLOS rotineiras em áreas como segurança pública, inspeção de ativos críticos, entrega de suprimentos médicos e muito mais. Especialistas já apontam que isso pode atrair investimentos, gerar empregos e acelerar a modernização de setores inteiros.
Próximos Passos: Comentários Públicos e a Caminho da Regra Final
Com a publicação, a FAA vai abrir um período de consulta pública. Pilotos, empresas, associações e até aquele tio que acha que drone é “coisa de espião” poderão dar sua opinião.
Depois, a agência analisa as contribuições, ajusta o texto e caminha para a regra final. O cronograma vai depender da complexidade do regulamento e da quantidade (e qualidade) dos comentários recebidos.
Analistas alertam: é hora de manter o diálogo com os formuladores de políticas para garantir que a regra final seja equilibrada — incentivando a inovação, mas sem colocar segurança em segundo plano.
O setor de drones, e boa parte da economia dos EUA, vai acompanhar cada passo desse processo.
